“PROGRESSO COM ORDEM”
– A HISTÓRIA ENSINADA NO ESTADO NOVO
O Estado Novo, instituído oficialmente em novembro de 1937,
tendo à frente Getúlio Vargas, marcou, sem dúvida alguma, a inserção de uma
nova cultura política no país, que agregou as bases para a formação do atual
Estado brasileiro. A criação de Ministérios e a consolidação de suas
legislações, direcionadas prioritariamente para as áreas educacionais e
trabalhistas, configuraram as principais atenções do Estado varguista, que
instituiu sob medida, a chamada “cidadania do trabalho”, como elemento
definidor da cultura política em voga, quando há a substituição do cidadão da
doutrina liberal pelo cidadão
À guisa de lembrança, mister ressaltar que Vargas chegou ao
poder em 1930, através de um golpe de Estado e, com o passar dos anos,
revelou-se um ditador. Em 1937, antes que se encerrasse seu mandato, instalou o
chamado Estado Novo através de outro golpe, que se estenderia até 1945. As
fissuras representadas pela Intentona Comunista, em 1935, e pelos Levantes
Integralistas, em 1938, catapultaram o país a uma experiência insólita de
governo: um líder absoluto que contava com a empatia da sociedade. Como medidas
iniciais, Vargas fechou o Congresso Nacional, destituiu alguns comandos
militares, criou a figura dos “interventores federais” em substituição aos
“governadores estaduais” e instituiu uma nova Constituição. Todos os partidos
políticos foram suprimidos. Tudo em prol do “bem estar da Nação”.
No elenco dos objetivos desse Estado autoritário, a educação
inseria-se como ferramenta de caráter político-ideológico, o que faria do
processo educacional e de seus instrumentos pedagógicos verdadeiros baluartes
de propaganda do regime. A construção das representações, entendidas como
símbolos culturais presentes na sociedade, pode refletir de maneira instigante
a compreensão político-cultural de uma época. Por sua vez, o ensino nas escolas
consolida “modelos de educação”, destinados a desencadear nos alunos novos
valores e novos modelos formadores. Estas construções buscam legitimidade
através de ideais forjadores de uma identidade coletiva. O ensino de História,
visto por muitos como esclarecedor de preceitos, é extremamente visado e alvo
direto em regimes autoritários. Nestes períodos, seus dispositivos didáticos
guardam a retórica do momento político-cultural e exprimem as “verdades” do
país, através das correntes de pensamentos predominantes, desenhando uma
sociedade harmônica e pacífica.
A ideologia do Estado Novo enfatizava principalmente a ideia
de construção da nação e da nacionalidade brasileira sob a tutela do Estado.
Para ter o controle dos meios de comunicação e formar uma opinião pública
favorável ao governo, foi criado em 1939 o Departamento
de Imprensa e Propaganda – DIP. O DIP fez a promoção das atividades do
governo nas esferas cultural, social e educacional, objetivando que não
houvesse contestação por parte do público. A meta era apresentar as
transformações cumpridas na ação estatal.
O Departamento
foi “criado pelo decreto presidencial de dezembro de 1939, [...] sob a direção
de Lourival Fontes, viria materializar toda a prática propagandística do
governo. A entidade abarcava os seguintes setores: divulgação, radiofusão,
teatro, cinema, turismo e imprensa. Estava incumbido de coordenar, orientar e
centralizar a propaganda interna e externa; fazer censura ao teatro, cinema,
funções esportivas e recreativas; organizar manifestações cívicas, festas
patrióticas, concertos e conferências; e dirigir e organizar o programa de
radiodifusão oficial do governo”. (VELLOSO, 2010, p.158)
Por sua vez, Lenharo (1986, p. 39) assevera que
“a propaganda varguista projetava para a sociedade uma só imagem de si mesma,
imersa num mundo de ficção, a competir com o mundo da sua realidade. O peso dos
erros do passado fora afastado; a sociedade antes dividida e conflituosa,
agora, encontrava o caminho da paz e do equilíbrio; o trabalhador, por sua vez,
finalmente tinha a seu favor um Estado protetor e justo; a nação
reencontrava-se consigo mesma e abria-se confiante para o progresso econômico”.
A estratégia getulista para a educação foi centralizar as
ações, com a criação do Ministério da Educação e Saúde, ainda em 1930. A
organização educacional partiu do centro para a periferia, isto é, era uma
estrutura verticalizada, sem participação da sociedade, e doutrinária. O
próprio Getúlio Vargas enxergava na educação um pilar para sustentar sua imagem
pública (“pai dos pobres”) e, assim, ajudar a moldar a opinião coletiva. A
função do governo seria tutelar a população.
A “missão” de reformar o ensino coube a Gustavo Capanema,
que, além de regulamentar o Ensino Primário e o Ensino Secundário, determinou a
criação de órgãos fiscalizadores para os cursos de formação de professores.
Docentes estes que, a partir do Estado Novo, deveriam utilizar o material
didático elaborado pelo DIP, a fim de que o patriotismo e o civismo pudessem
tocar os corações de crianças, jovens e adultos, verdadeiros bastiões para a
grandeza do país.
C
A visão governista da educação é também salientada por A
Reznik (1992, p. 100) propõe a compreensão do ensino de
História como elemento de desenho do perfil doutrinário do Estado no período
getulista, pontuando através dos livros didáticos e programas curriculares da
época as principais formulações do ensino de História, em particular da cadeira
História do Brasil. O autor acredita que aqueles que integravam o debate da
época esperavam estar influindo, a partir da educação escolar, na construção da
nação brasileira, ao formar um novo tempo, tecendo o amanhã. Estudar a História
Nacional era uma causa eminentemente cívica, formadora de uma “consciência
nacional”. Através do conhecimento do passado, os indivíduos criariam e
reafirmariam o seu apego à nacionalidade, à pátria.
Importante ressaltar a inserção dos livros
didáticos no mercado editorial da época. O Decreto-Lei 1006/1938, instituiu a
Comissão Nacional do Livro Didático. Essa comissão, agregada ao Ministério da
Educação, tinha por norte o controle da confecção dos livros destinados aos
estudantes brasileiros. Necessária e evidentemente, nenhum livro poderia ser
publicado ou distribuído às escolas se não passasse pelo crivo do Ministério.
“Como o Estado Novo era uma ditadura, entende-se a aprovação do governo ao
material didático como uma espécie de censura. As informações que chegavam às
salas de aula eram, portanto, controladas pelo governo, usando a educação como
um instrumento de poder”. (CAVAZZANI
Ainda sob a ótica de Reznik (1992, p.154), pode-se apontar
um conjunto de fatores que contribuíram para afastar os compêndios
tradicionalmente utilizados em prol da circulação dos nacionais em todas as
áreas de ensino. De acordo com o autor, “a expansão do ensino secundário na
década de 30 e a sua rígida seriação cumprem um papel chave, pois impunham uma
nova dinâmica para a produção e utilização dos livros didáticos”.
Os livros didáticos de História, utilizados no Estado Novo,
eram sustentados pela factualidade dos “grandes episódios da nação”.
Trabalhavam uma história de herança positivista, que tem como principal
elemento a linearidade dos acontecimentos, caracterizando uma história
determinista, enfatizando as relações de causa e efeito. A história política
tradicional, marco desta linha metodológica, é marcada por narrações épicas,
pelo culto aos grandes “heróis da pátria”.
Nestes livros “patrióticos”, o povo brasileiro
seria resultado de uma amálgama de três diferentes povos, dos quais o europeu
seria o grande condutor civilizatório. “Os índios, por sua vez, eram retratados
a partir das características do Romantismo, sendo os índios nativos diferentes
dos atuais, construindo a raiz indígena brasileira a partir de um estereótipo
heróico, de físico semelhante ao dos europeus, índios nobres e bravos que
supostamente não haviam aceitado a escravidão, ocultando qualquer traço da
opressão colonizadora. A produção de artefatos indígenas era retratada como
semelhante a dos povos civilizados. Os negros, porém, eram pouco mencionados,
sendo retratados apenas como mercadorias. O Brasil era apresentado como uma
democracia racial que estava, aos poucos, ‘embranquecendo’ a sua população em
virtude do maior índice de imigração dos europeus e da sua maior ‘robustez
física’, além da proibição do tráfico de escravos. Nota-se, portanto, que a
produção didática ignora o componente negro na constituição étnica brasileira
em virtude dessa ser considerada uma raça inferior, ideia amplamente difundida
por algumas correntes científicas da época, pautadas no chamado Darwinismo
Social. A formação do povo brasileiro, portanto, era representada de forma a
satisfazer as elites dominantes, tendo o povo europeu como principal agente
civilizador do Brasil”. (MEDEIROS, 2020, p. 846)
Buscando exemplos de tal modus
operandi, o estudo realizado por V
Fonte: https://bdm.ufmt.br/bitstream/1/1088/1/TCCP_2018_Reniane%20Silva%20de%20Souza.pdf
Paralelamente aos livros didáticos, utilizavam-se também as
cartilhas escolares, que consistiam em publicações veiculadas em todo o
território nacional, contendo textos de fundo moral religioso, ufanista e
patriótico, destinadas à leitura das crianças em fase de alfabetização.
Conforme se depreende da figura acima, um Vargas “paternal” transmite uma
mensagem de amor e patriotismo aos infantes, ensinando o “caminho das pedras”
para o (seu?!) sucesso. Aliás, as histórias, poesias, poemas, traziam os
pressupostos inerentes ao regime então vigente: civismo, nacionalidade, culto à
pátria e ao chefe da nação, ordem, trabalhismo, exaltação às datas cívicas.
As manifestações patrióticas – especialmente as
desenvolvidas na Semana da Pátria – consistiam em elementos importantes na
preservação da ordem e na legitimação de uma unidade social. A pátria,
merecedora de sacrifícios, assemelhava-se a uma mãe e nela estariam todos em
uma grande família. Eram proibidos textos que continham pessimismo ou dúvida
quanto ao futuro da “raça brasileira”, e a educação dos jovens era associada à
preocupação de evitar “más” influências – especialmente o comunismo.
George (2008, p. 9) sustenta que era intenção do sistema
educacional “passar ideias não de criticidade ou idéias que despertassem as
práxis reflexivas, mas de uma sociedade vista como uma corporação onde cada um
tinha uma função determinada para o bem-estar do corpo. Era função idolatrar o
‘pai da nação’, era função obedecer ao que foi determinado, era função tentar
absorver os conteúdos transmitidos na escola para no futuro ser um bom
operário, domesticação de consciências”.
Desta forma, conclui-se que o Estado Novo tinha como
referência o patriotismo, sendo a educação encarada como peça fundamental,
sempre presente nas apresentações de cunho disciplinador. O ensino da História,
ou melhor, a lembrança constante dos “grandes vultos” da História Nacional,
apresentava-se como mola-mestra deste
sistema. A Semana da Pátria, ápice das festividades nacionalistas, fez parte na
formação das crianças e jovens brasileiros, coexistindo seja nas salas de aula,
seja nos desfiles comemorativos, com o lema republicano e positivista da
bandeira brasileira: Ordem e Progresso (ou seria Progresso com Ordem?!). Estas
comemorações funcionavam como exposições pedagógicas da sociedade, despertando
na população uma imagem harmônica e bela, formadora de um novo amanhã... Com o
Estado Novo, a educação foi entendida e utilizada como meio disseminador dos
ideais nacionalistas de maneira nunca vista na história de nosso país. Nos
dizeres de Campos (1992, p. 151), “a escola foi a instituição onde pareceu ser
possível, naquele momento, atingir amplos segmentos da população no sentido de
normalizar, homogeneizar, disciplinar, ordenar, higienizar hábitos e
comportamentos”. Contra a anarquia da inteligência, um saber “pasteurizado”,
que se pautava na obediência e fidelidade ao Estado (Novo).
Referências biográficas
Willian Spengler, professor/historiador
vinculado à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, pós-graduado
pela UFRJ.
Referências bibliográficas
AMARAL, Karla Cristina de Castro. Getúlio Vargas: o criador de ilusões –
análise da propaganda política no período do Estado Novo. São Bernardo do
Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2001. (Dissertação de Mestrado).
CAMPOS, Cynthia Machado. Controle e normatização de condutas em Santa
Catarina (1930 –1945). São Paulo: PUC, 1992. (Dissertação de Mestrado).
CAPELATO, Maria Helena Rolim. O Estado Novo: o que trouxe de novo? In:
FERREIA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida das Neves. O tempo do
nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
GEORGE, Michael. A Educação e o Estado Novo: a ratificação da ordem
dominante e a construção do imaginário político brasileiro. Revela – Periódico
de Divulgação Científica da Faculdade do Litoral Sul Paulista, n. 02, mar.
2008. Disponível em:
http://www.fals.com.br/revela/revela028/edicoesanteriores/ed2/educacaoestadonovo.pdf
HENN, Leonardo Guedes. A educação escolar durante o período do Estado
Novo. Revista Latino-Americana de História, vol. 2, n. 6, ago. 2013.
PPGH-UNISINOS. Disponível em:
http://revistas.unisinos.br/rla/index.php/rla/article/view/254http://revistas.unisinos.br/rla/index.php/rla/article/view/254.
LENHARO, Alcir. A sacralização da política. Campinas: Papirus, 1986.
MEDEIROS, Gabriel Saldanha Lula de. Era Vargas: a Educação como Instrumento
Político. In: Id onLine – Revista Multidisciplinar e de Psicologia, vol. 14, n.
50, maio. 2020. Disponível em: http://idonline.emnuvens.com.br/id.
REZNIK, Luis. Tecendo o amanhã: a História do Brasil no ensino secundário
– programas e livros didáticos. 1931 a 1945. Niterói: UFF, 1992. (Dissertação
de Mestrado).
VAZ, Aline C. A escola em tempos de festa: poder cultura e práticas
educativas no Estado Novo (1937-1945). Belo Horizonte: UFMG, 2006. (Dissertação
de Mestrado).
VELLOSO, Monica Pimenta. Os intelectuais e a política do Estado Novo. In
FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O tempo do nacional-estatismo
do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro:
Civilização Brasiliense, 2010.
Professor Willian Spengle, inicialmente, parabéns pela pesquisa. Trata-se de uma leitura pertinente para pensar o ensino de História em tempos ditatoriais, com a mobilização dos usos do passado pelo novo regime. E foi pautado nesta invenção de um novo país, como "Estado Novo", que fiquei curioso se você percebeu se esses livros didáticos de história mobilizavam a experiência histórica imediatamente anterior como um passado superado. Por exemplo, a Primeira República já aparecia como "República Velha"? Essa foi uma curiosidade e gostaria de saber mais sobre esse enfrentamento do passado próximo. Mais uma vez, parabéns pela pesquisa.
ResponderExcluirCordialmente,
Magno Francisco de Jesus Santos
Salve, tudo bem?
ExcluirProfessor Magno, primeiramente obrigado pelo interesse e leitura do texto. A constituição da nacionalidade era a tônica a ser promovida por intermédio da "nacionalização da educação" da ditadura Varguista (e, por tabela, a difusão dos princípios do projeto político-ideológico da ditadura instaurada). Convém lembrar que o Instituto Nacional do Livro foi criado em 1937 e a Comissão Nacional do Livro Didático, um ano depois.
Verifiquei que nos livros didáticos de História, priorizava-se a idolatria por personagens e símbolos nacionais. Eram os "grandes vultos da nação”, personagens elencados como ilustres, responsáveis, em diferentes momentos da história, por atos que garantiram a extensão, ocupação do território e formação da nação.
À guisa de ilustração, de 1940 temos a coleção direcionada para crianças chamada “Biblioteca Pátria”, e um conjunto de volumes de obras em quadrinhos intituladas “Grandes Figuras do Brasil”. Esta última possuía o prefácio firmado por Vargas, reiterando o empenho do governo em propagar exemplos de patriotismo por meio dos “vultos nacionais” (nos quais ele estava incluso, claro).
Nesse sentido, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, personagens da Primeira República, eram louvados como "heróis", ao passo que o "Café-com-Leite" era desprezado, vez que os regionalismos não poderiam ter voz na educação nacional.
Agradeço novamente a leitura.
Grato pela atenção.
Saudações!
Willian Spengler
Salve, tudo bem?
ResponderExcluirProfessor Magno, primeiramente obrigado pelo interesse e leitura do texto. A constituição da nacionalidade era a tônica a ser promovida por intermédio da "nacionalização da educação" da ditadura Varguista (e, por tabela, a difusão dos princípios do projeto político-ideológico da ditadura instaurada). Convém lembrar que o Instituto Nacional do Livro foi criado em 1937 e a Comissão Nacional do Livro Didático, um ano depois.
Verifiquei que nos livros didáticos de História, priorizava-se a idolatria por personagens e símbolos nacionais. Eram os "grandes vultos da nação”, personagens elencados como ilustres, responsáveis, em diferentes momentos da história, por atos que garantiram a extensão, ocupação do território e formação da nação.
À guisa de ilustração, de 1940 temos a coleção direcionada para crianças chamada “Biblioteca Pátria”, e um conjunto de volumes de obras em quadrinhos intituladas “Grandes Figuras do Brasil”. Esta última possuía o prefácio firmado por Vargas, reiterando o empenho do governo em propagar exemplos de patriotismo por meio dos “vultos nacionais” (nos quais ele estava incluso, claro).
Nesse sentido, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, personagens da Primeira República, eram louvados como "heróis", ao passo que o "Café-com-Leite" era desprezado, vez que os regionalismos não poderiam ter voz na educação nacional.
Agradeço novamente a leitura.
Grato pela atenção.
Saudações!
Willian Spengler
Willian Spengler, agradeço a explicação e mais uma vez o parabenizo pela pesquisa.
ExcluirSaudações,
Magno Francisco de Jesus Santos
Obrigado, mestre!
ExcluirOlá! Seu texto apresenta vários aspectos históricos importantes e necessários de serem discutidos na atualidade. Particularmente, fiquei curiosa em poder ler sobre sua posição quanto a citação: "Ordem e Progresso (ou seria Progresso com Ordem?!)". Por gentileza, poderia comentar sobre ela? Grata.
ResponderExcluirOlá, tudo bem?
ExcluirProfessora Alessandra, obrigado pelo interesse e leitura destes breves escritos, primeiramente.
A "meta da sociedade ideal", elaborada pelo regime getulista, inegavelmente tem suas origens nas ideias positivistas - que alimentaram o preâmbulo da República brasileira. Não por acaso o "Ordem e Progresso" da bandeira nacional origina-se do lema comteano “Amor como princípio e ordem como base; o progresso como meta”.
Pois bem, durante a ditadura do "pai dos pobres", a ordem - e, evidentemente, o fortalecimento de um líder moralmente responsável e forte - originaria um governo "promotor do bem-estar social", que "trilharia o caminho do progresso", o “grande farol do caminho humano”. Trocando em miúdos, a busca do progresso pressupunha a existência da ordem. Todo e qualquer "desvio de rota" - entenda-se desordem ou subversão - precisava ser evitado e/ou combatido.
Isto posto, nada mais "natural" do que considerar a educação como instrumento fundamental para disciplinar - "ordenar" - os infantes patriotas, mormente segundo os preceitos ideológicos do Estado. Ademais, o que seria o "Pátria Amada Brasil" hodierno se não uma tosca e míope tentativa de ordenar os "corações e mentes nacionalistas"?
Grato pela atenção.
Saudações!
Willian Spengler
Este comentário foi removido pelo autor.
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