Francielcio Silva da Costa

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO IMPERIAL ENTRE 1822 E 1889

 

Introdução

A educação brasileira no período Imperial se caracterizou por estar relacionada a um embate de interesses que envolveram a elite nacional que centralizava o ingresso da educação a uma parcela pequena da sociedade naquele período. Além disso, o sistema educacional vigente na época possuía métodos lancasteriano de ensino que se pautava em ensinar um maior número de alunos se utilizando de poucos recursos, em limitado tempo e com qualidade.

Ou seja, a educação que era ministrada estava intimamente ligada ao sistema social agrário, excludente e conservador.

Sobre a situação problema que este artigo se pautou, questionam-se quais foram os motivos da educação brasileira, durante o século XIX ter sido predominantemente elitista e excludente? Até porque neste contexto histórico, a educação no Brasil, limitava-se a um pequeno grupo social do país e neste aspecto, poucas pessoas freqüentavam escolas e tinha acesso à educação formal.    

Nesta pesquisa é relevante analisar o processo educacional brasileiro ao longo do século XIX e no que se refere aos objetivos específicos, ressalta – se abordar os aspectos positivos e negativos do sistema educacional daquele período e entender a educação brasileira no contexto histórico social.

 A constituição brasileira de 1824, outorgada por Dom Pedro I foi de crucial importância para o desenvolvimento da educação no período imperial, tendo em vista que assegurava a instrução pública da educação primária gratuita a todos os cidadãos do país. Portanto, a realidade nas províncias não era a mesma que a constituição assegurava, pois, de certa forma esse ensino gratuito não se disseminava para todos.

 Uma das medidas adotada pelo o imperador Dom Pedro I para o avanço da educação no período imperial foi: a inserção do nível de ensino secundário em todo país e a criação do colégio Pedro II em 1837 na capital da colônia Rio de Janeiro com intuito de padronizar de forma concreta o ensino tonando – se referência do Brasil.

 Metodologicamente as etapas desta pesquisa compreenderam: Uma revisão bibliográfica sobre o assunto e pesquisa de campo. Com a revisão bibliográfica pretende-se aprofundar o conhecimento sobre a educação no século XIX e a pesquisa de campo analisou o sistema educacional brasileiro aplicando questionários onde os entrevistados foram escolhidos conforme o seu conhecimento sobre o assunto, respeitando as conjunturas históricas.

 

O que é educação?

Em relação ao conceito de educação, deve-se entender que esta palavra é complexa em razão da polissemia teórica que ela denota nos mais variados sentidos e aspectos abordados nos campos de pesquisas. Além disso, o processo educacional é universal, interdisciplinar e globalizante.  Pois, diversas disciplinas dialogam-se ao explicar a educação baseando-se em métodos e técnicas analíticos de construção de conhecimentos.  Para isso, afirma-se:

 “Com a educação acontece o mesmo: trata-se de um processo que escraviza e liberta simultaneamente, mas do qual ninguém consegue escapar, do nascimento a morte. A educação é, em suma, um processo universal. E na definição do processo educacional, não podemos fugir das influências que sofremos na nossa própria formação. Assim é que, ao procurar definir o que entendo por educação, não deixo de refletir, em parte, o processo educacional ao qual fui submetido. E como esse processo teve uma presença marcante da Filosofia, minha definição buscará ser globalizante, interdisciplinar, na tentativa de compreender a perspectiva da qual as diversas disciplinas procuram explicar a educação” (PILETTI, 2010, p.7).

 De acordo com o entendimento de Nelson Piletti pode-se compreender que o termo educação é amplo e complexo ao se relacionar com a produção cultural da sociedade, pois, ela esta presente nos mais diferentes lugares povos, culturas e mentalidades. Além do mais, a educação tem a finalidade de moldar comportamentos, saberes, vivências, ideias e realidades sociais.

 Didaticamente falando a educação é dividida em educação formal e informal; devido às especificidades serem elementos diferenciados que caracterizam esses dois modos educacionais. Onde se percebe que a educação formal ocorre dentro do espaço escolar se caracterizando por possuir um objetivo deliberado e sistemático que se concretiza em um currículo oficial e definido e a informal se dá em locais variados como em casa e na rua sendo ela responsável pela construção de hábitos, valores, experiências e habilidades.  Ou seja, realiza-se de maneira espontânea.

 

As particularidades do sistema educacional brasileiro no século XIX

A educação brasileira no século XIX foi marcada por algumas peculiaridades, dentre elas o tipo de escola que existiu, era frequentado por um pequeno número de estudantes, além disso, o tipo de ensino que era ministrado havia uma separação entre os gêneros masculinos e femininos, A infraestrutura era precária, a instrução era baseada na memorização de conteúdos e também, as turmas eram numerosas e heterogêneas.

 Deve-se entender que o tipo de escola do período imperial, está vinculado a um processo de modernização que vem ganhando corpo no cenário social. Neste aspecto, destaca-se que o século XIX foi denominado período da educação escolar, tanto que:

 “[...] somente no século XIX o Estado entrou a interferir, maciçamente, na educação escolar. E, a princípio, apenas para criar uma escola diversa das existentes, destinada a ministrar um “mínimo” de educação, considerado necessário para a vida em comum, democrática e dinâmica, da emergente civilização industrial. Tal escola, ou seja, a escola primária, que logo se faz compulsória, não tem os objetivos da educação escolar tradicional, a que sempre existira, antes de o Estado se fazer educador, e que visava manter o “alto status” social do grupo dominante. A nova escola popular visa, tão-somente, e nunca é demais repetir, a dar a todos aquele treino mínimo, considerado indispensável para a vida comum do novo cidadão no Estado democrático e industrial” (TEIXEIRA, 1976, p.12).

 Na abordagem de Anísio Teixeira pode se compreender que o estado começa a atuar nos moldes educacionais vigentes, possibilitando algumas mudanças de ordem social, ligando-se ao aspecto democrático e dinâmico da sociedade industrial. Mesmo que de forma inibida a atuação estatal no processo educacional refletia o princípio de uma política pública, que vinha dando os primeiros passos.

 Debatendo acerca do quadro de professores que compunha o sistema educacional brasileiro na época imperial, percebem-se algumas características que revelam um cenário preocupante de falta de professores, poucos recursos materiais nas salas de aula e baixa qualificação desses preceptores. Diante disso, Alves (2009, p.46) enfatiza que “a falta de professores foi o grande vilão desse fracasso ou marasmo da educação”. Logo, essa conjuntura histórica, revela uma crise profunda na educação brasileira daquele momento.

 Sobre o papel do colégio Dom Pedro II na educação brasileira na época imperial pode-se afirmar que se protagonizou por meio do desenvolvimento científico, artístico e cultural da nação brasileira. Além disso, foi mediante está instituição que o ensino secundário foi inserido no Brasil abrindo novas possibilidades educacionais ao ensino ampliando o acesso a escola e a um público de uma faixa etária entre 10 a 18 anos, portanto, para ingressar-se os candidatos passavam por um rigoroso exame de admissão, que levava em consideração a idade, o mérito adquirido e habilidades inatas. Além disto, deve-se destacar que a origem do colégio Dom Pedro II é contada através de um embate historiográfico. Logo, pontua-se que:

 A respeito da criação do Colégio, cumprem questionar a versão ainda dominante na historiografia, que estabelece uma linha de continuidade entre as duas instituições (o Seminário e o Colégio), reproduzindo a versão oficial consagrada no texto legal. Sem sombra de dúvida, o Colégio Pedro II se configura como uma nova instituição, com um programa institucional radicalmente diferente da instituição que o antecedeu. O discurso oficial, bem como os artifícios de garantir certo número de vagas para os órfãos do Seminário, buscava, certamente, calar a oposição que apontava para o caráter elitista da nova instituição.

 Analisando o processo de surgimento, do colégio D. Pedro II deve-se conceber que esta instituição se forma a partir, de um decreto assinado em 20 de dezembro de 1837 como decorrência da reorganização do Seminário de São Joaquim, que legitimou a instituição do ponto de vista jurídico. No entanto, há um debate de que depois da criação deste colégio até onde as características que pertenciam ao antigo seminário, influenciavam ainda nesta escola.

 Em relação à influência que o ato adicional de 1834, exerceu na educação brasileira deve-se mencionar que ele representou um fator determinante na definição das políticas de instrução pública elementar, pois cada província, a partir de então, tinha autonomia para se organizar ao seu modo. Até por que, a instrução pública elementar do século XIX estava desorganizada, precarizada e era anárquica. Discorrendo a cerca, dessa emenda constitucional na educação, explana-se que: 

 “O ato adicional de 1834 conferiu às Províncias o direito de legislar sobre a instrução pública e os estabelecimentos próprios e promovê-las. O ensino secundário não prepara candidatos para o superior e os candidatos eram examinados nos cursos. A maioria dos colégios secundários estava nas mãos de particulares, o que acentuou o caráter classista e acadêmico do ensino, ou seja, só para quem podia pagar” (CAMARGO, 2018, p. 7).

 Elucidando e verificando as consequências que o ato adicional de 1834 enfatiza-se que ele deu autonomia as províncias da época, no que diz respeito à legitimação do ensino que deveria ser ministrado. Entretanto, a situação escolar da época era incoerente com os princípios desta lei, pois faziam contradição com o fato da educação ser voltada para as elites reservada aos seus próprios interesses. Com isso percebe-se que havia um ensino privilegiado para familiares próximos, hierarquizando o acesso as escolas em grupos pessoais.

 No período imperial brasileiro o ensino era voltado à religião católica onde era dominante. Além disso, a constituição de 1824 assegurava por lei o ensino religioso ministrado no ensino das escolas, submetendo o sistema educacional ao aparelho ideológico da igreja, onde a mesma possuía um vasto patrimônio econômico e cultural e também, deve-se salientar que a igreja nesse contexto tinha interesses de evangelizar pregando a doutrina católica romana.

 Deve-se discutir que na época imperial no Brasil o ensino religioso era predominante, enquanto isso no resto do mundo se observava uma nova dinâmica. Com isso, debate-se que havia uma:

 “Tendência de criar escolas religiosas no Brasil no século XIX era oposta á do resto do mundo, cuja laicização se tornava cada vez mais frequente. Entre nós, predominava ainda a ideologia, sobretudo a católica. No período de 1860 a 1890 a iniciativa particular organizou-se, criando importantes colégios, inclusive de jesuítas, que retornaram oitenta anos após sua expulsão” (ARANHA, 2006, p. 225). 

 Logo, se percebe que no século XIX o ensino laico, vinha ganhando espaço na educação e nas sociedades européias. E já no Brasil, pode-se observar que as políticas educacionais na época estavam voltadas a doutrina católica vigente, influenciando fortemente o currículo primário, secundário e os cursos de formação profissional em geral.

 Acerca do ensino técnico existente no Brasil imperial, ele era desprezado e desvalorizado pelas elites que possuíam uma mentalidade escravocrata. Dessa forma discorre-se que neste período histórico:

 “O ensino técnico no período do império era bastante incipiente. O governo se desinteressava da educação popular e também da formação técnica, privilegiando as profissionais as profissões liberais destinadas á minoria. Da mesma forma, até pouco tempo a historiografia voltava às atenções para a formação das elites políticas e intelectuais, e menos para esse segmento da educação” (ARANHA, 2006, p. 228).

 Baseando-se no que foi abordado compreende-se que alguns fatores ligados a mentalidade social da época como humanismo, a retórica e o aspecto literário distanciados da realidade concreta, não valorizava esse tipo de educação que tinha o intuito de resolver problemas práticos de caráter econômico, que faziam parte da conjuntura daquele período.

 

Resultados e Discussões

Com relação ao ensino superior no período imperial, enfatiza-se que possuía uma vinculação com o sistema social da época. Para tal fim reflete-se que:

 “O ensino no império foi estruturado em três níveis: primário, secundário e superior. O primário era a “escola de ler e escrever”, que ganhou um incentivo da Corte e aumentou suas disciplinas consideravelmente. O secundário se manteve dentro do esquema das “aulas régias”, mas ganhou uma divisão em disciplinas, principalmente nas cidades de Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro. D. Pedro I outorgou a nossa primeira Constituição, a de 1824. Essa carta constitucional continha um tópico específico em relação à educação. Ela inspirava a ideia de um sistema nacional de educação. Segundo ela, o Império deveria possuir escolas primárias, ginásios e universidades. De um modo geral, o ensino superior se destinava as elites, já que os cursos criados visavam suprir aos próprios interesses dessas elites. Nossos primeiros cursos, engenharias, direito e medicina se destinavam a formar quadros que espelhassem as próprias elites” (OLIVEIRA, 2018).

 Refletindo sobre a linha de pensamento do Me. Jordan Bruno Oliveira percebe-se que a educação desta época era organizada em três categorias, onde cada nível possuía uma finalidade especifica contextualizada com a figura do imperador e as elites conectadas com a carta magna de 1824, que se pautava na mentalidade conservadora deste período.

 A educação imperial brasileira baseava-se no ensino dualista na divisão de escolas públicas e particulares. Mediante isso, aborda-se o seguinte:

 “Esse dualismo realmente permanece até hoje. Ele segue uma ideia de que o ensino deve ser ofertado de acordo com os interesses de cada grupo social. Assim, o Brasil nunca cumpriu o princípio republicano e liberal de uma escola pública para todos. Na época, esse dualismo seguia a necessidade de formar apenas os jovens das elites; quanto à população brasileira em geral, seria necessário apenas saber ler e escrever. Esse pensamento se reproduz até hoje, na ideia de que os alunos de escola pública não precisam de algo além de um ensino profissionalizante” (OLIVEIRA, 2018).

 Argumenta-se que no Brasil houve uma divisão de classe dentro do sistema educacional, bastante evidente devido uma diferença de acesso a uma instrução de qualidade, pois as elites frequentavam as melhores escolas (particulares e privadas) e os de classe baixa (públicas) consolidadas no momento do desembarque da corte visto que o ensino passava a ser fator de distinção social. 

 Examinando a estrutura educacional no período imperial, observam-se algumas consequências que ainda persiste nos dias atuais. Com isso, percebe-se que:

 “Influenciou em dois aspectos: quantitativo e qualitativo. Quantitativamente: altos índices de reprovação, evasão, distorção, série/idade, analfabetismo, número reduzido de concluintes no ensino médio. Baixo percentual de ingressos no ensino superior. Qualitativamente: professores leigos, mal remunerados, pouco incentivos, pouco investimento na educação de qualidade, muda-se leis, decreto, mais não são efetivadas” (SOUSA, 2018).

 Logo, se conclui que o sistema de educação na época imperial teve como principal consequência o dualismo na educação, pautado no binômio de escolas públicas e privado, ainda existente nos dias atuais e também, o fato de haver uma precariedade na instrução pública que não se verifica nas escolas de cunho privado.

 Sobre os temas que eram abordados nas salas de aula da época imperial, compreende-se que a diversidade não era trabalhada. Neste sentido, menciona-se a seguinte citação:

 “Penso que não era trabalhada. Até porque os negros menos favorecidas continuavam frequentando as escolinhas improvisadas na fazenda do seu senhor, onde a professora era a filha do fazendeiro. Não havia grade curricular, estrutura, asseio, fiscalização. Uma educação mais voltada para números e letras. Praticamente não eram trabalhados valores. E quando eram, mas com único objetivo: submissão e subserviência” (SOUSA, 2018).

 Em razão de uma sociedade e uma educação fortemente influenciada pelo conservadorismo, machismo, patriarcalismo, escravismo e o elitismo. Nas salas de aula brasileiras pouco era pensado e discutido temas e problemas que faziam parte da realidade social, ou seja, não era o objetivo desse modelo de educação tornar os discentes seres críticos e atuantes, para que não afetasse os interesses da coroa.

 

Considerações Finais

Tendo em vista os argumentos apresentados pode-se concluir que o presente artigo trabalhou a educação brasileira no período imperial, levando-se em consideração os aspectos acima que caracterizaram o sistema educacional brasileiro no século XIX. Além disso, percebemos que este modelo de educação ainda possui influência que reflete nos dias atuais. Ao analisarmos a educação vigente na época e compararmos com o perfil de instrução em voga na atualidade, identificamos resquícios existentes dentro do ensino.

 Nesta pesquisa realizamos entrevistas orais com intuito de ampliar e adquirir visões diferenciadas com relação à educação brasileira no período Imperial, na qual foram obtidos dados, relativos a este sistema educacional, contribuindo para que haja uma vendagem em algumas lacunas e favorecendo o enriquecimento do estudo. Diante disso pode – se constatar que os modelos educacionais do período imperial, refletem mesmo que de forma indireta na educação atual.

 Ao ter analisado os dados das pesquisas, percebe-se que os objetivos foram alcançados, pois ressaltou – se os aspectos positivos e negativos do sistema educacional daquele período, bem como entendermos de maneira clara a educação brasileira no contexto histórico social. Portanto espera – se que esta pesquisa tenha contribuído para uma análise mais aprofundada da educação brasileira no período imperial, dialogando entre as mudanças e as permanências.

Referências Biográficas

Esp. Francielcio Silva da Costa, professor seletista da Secretaria de Estado da Educação do PI (Seduc). Especialista em História e cultura afro brasileira pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI).

 

Referências Bibliográficas

ALVES, Washington Lair Urbano. A história da educação no Brasil: da descoberta à Lei de Diretrizes e Bases de 1996. 2009. 93 f. Monografia (Pós Graduação Lato Sensu) - Centro Universitário Salesiano Auxilium, Lins, 2009. 

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia Geral e Brasil. 3º ed. São Paulo: Moderna, 2006.

CAMARGO, Ailton. Educação no Brasil: da colônia ao início da República.  Revista Brasileira de Educação e Cultura Centro de ensino superior de São Gotardo. N.XVIII, jan-jun 2018.

COSTA, Antonio Max Ferreira da. Um breve histórico do ensino religioso na educação brasileira.  Ciências da Religião-UERN; Psicopedagogia-UCB/RJ; Mestrado Psicologia-UFRN.

MENDONÇA, Ana Waleska Pollo Campos. A criação do Colégio de Pedro II e seu impacto na constituição do magistério público secundário no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.39, n.4, p.985-1000, out. /dez. 2013.

OLIVEIRA, Jordan Bruno Ferreira. Entrevista concedida por um professor. Em Barras Piauí, em 2018.

PILETTI, Nelson. História da Educação no Brasil. 7º ed. São Paulo: Ática 2010.

SOUSA, Rosilda Sales Santiago de. Entrevista concedida por uma professora. Em Barras Piauí, em 2018.

TEIXEIRA, Anísio. Valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras. Educação no Brasil. Textos selecionados, Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 1976.