Eduardo Augusto de Santana

 

O ENSINO A SERVIÇO DA REPRODUÇÃO DOS VALORES CONSAGRADOS PELOS GRUPOS SOCIAIS DOMINANTES: DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS MODELOS EDUCACIONAIS ADOTADOS NO BRASIL E EM PERNAMBUCO ATÉ O SÉCULO XIX

 

Durante séculos fomos ensinados a acreditar que este território havia sido “descoberto” pelos portugueses em 22 de abril de 1500. Não é verdade? Com a nova historiografia, sobretudo após o advento da História Sociocultural (PESAVENTO, 2014), passamos a ser confrontados com outros entendimentos a respeito de nossa história.  A releitura do passado demonstra que não se pode falar em “descobrimento” em um território que já era habitado por centenas de nações indígenas, em que cada um desses grupos tinha assuas próprias práticas religiosas e culturais, línguas e costumes, além de habitar em áreas específicas dentro deste imenso território supostamente “descoberto”. Assim, não houve um “descobrimento”, mas a invasão e a imposição de uma colonização por parte dos portugueses, que se utilizaram da sua própria cultura religiosa enquanto estratégia de dominação. Essa ação, segundo Eduardo Santana (SANTANA, 2021 p. 88-96), foi seguida por uma violenta imposição cultural que acarretou a escravização e o genocídio de centenas de milhares de seres humanos ao longo dos primeiros séculos de invasão e consolidação da conquista. Assim, a atividade missionária desenvolvida pelos jesuítas foi fundamental para que o plano de dominação do invasor obtivesse êxito.

Antes da chegada dos invasores, os povos nativos já detinham uma cultura vasta: com seus próprios idiomas, tradições, festividades, práticas religiosas, interações sociais, formas de morar e de obter o seu sustento do ambiente à sua volta. Na cultura dos povos nativos, a educação se dava através da prática e da observação. Ao contrário do que era transmitido, até bem pouco tempo em nossas escolas, as suas sociedades eram organizadas, havendo a transmissão dos conhecimentos, cuja responsabilidade era de toda a tribo ou, muitas vezes, cabia aos mais velhos repassar o saber ancestral para as novas gerações.

A proposta dos portugueses para o território “’recém-descoberto” era pautada na exploração sistemática de sua gente e das riquezas ali encontradas. Não havia interesse no desenvolvimento local ou em oferecer uma educação que favorecesse a inclusão dos povos locais por meio de um modelo de desenvolvimento econômico que favorecesse a inclusão daquelas pessoas no modelo de sociedade que vislumbravam aqui implantar. Já a partir de 1549, foram enviados padres Jesuítas com a missão de converter os nativos à fé do invasor, facilitando a destruição da cultura e a organização social daqueles povos. A religião crista fora utilizava com vistas a facilitar a imposição da cultura e os valores presentes na cultura portuguesa.

Com este propósito, eles promoveram a criação das missões, onde organizavam as populações indígenas em torno de um regime que combinava trabalho e religiosidade “cristã”. Essa estratégia de dominação, ainda hoje, pode ser notada nas diversas dimensões da sociedade brasileira. Explicando, por exemplo, como um país com dimensões continentais, e que ainda convive com dezenas de etnias indígenas remanescentes, tem na língua portuguesa a única língua oficial e predominante em todo o seu território. O padre José de Anchieta desponta entre os educadores jesuítas como um dos missionários que mais contribuiu para destruir a cultura daqueles povos e fomentar o sucesso da empresa colonial no território. Fundando diversos colégios, missões e articulando acordos com as lideranças indígenas locais que beneficiavam os colonos e à governança local. Além do mais, empregavam a mão de obra “voluntária” dos nativos catequizados nas mais diversas atividades laborais do seu próprio interesse econômico. Transformando-os em verdadeiros servos, dando em troca a sua a “proteção” e a aprendizagem de algum ofício que pudesse ser útil aos próprios religiosos. Segundo Souza (2007, p. 34):

“A ordem, então, era domesticar, catequizar e “civilizar” os indígenas. Um dos primeiros instrumentos considerados como eficazes para a obtenção desse objetivo, foi o projeto de catequese, discutido e elaborado pela Santa Sé durante o Concílio de Trento e adotado pela Companhia de Jesus e executado dentro do projeto colonial dos lusitanos. Assim, as relações que foram estabelecidas entre europeus e indígenas – quer no âmbito político ou religioso – foram baseadas nas relações de dominação – sujeição”.

Ao instituírem as escolas, os jesuítas aplicaram o método conhecido como RatioStudiorum, que era uma espécie de coletânea de ações e materiais para o exercício da educação, que iam desde a organização escolar até a prática cotidiana, tudo muito fundamentado na tradição católica. Os jesuítas criaram uma organização rígida que era replicada em todas as escolas controladas por eles.

O plano educacional elaborado pelo padre Manuel da Nóbrega atendia às várias classes sociais, tendo suas especificidades conforme o seu público alvo. Consistia em: aprendizado da língua portuguesa; doutrinação cristã; leitura e escrita; canto orfeônico e música instrumental; aprendizado profissional; práticas agrícolas; e, a depender do caso, gramática latina. Também foram implantadas práticas educativas que concretizaram o ajuste entre as ideias educacionais e a realidade específica da colônia brasileira. Era um modelo de ensino voltado para a subalternidade e a alienação religiosa, aliada à política de desconstrução das dimensões socioculturais da cultura dos povos nativos.

A esse respeito, Antonio Gramsci comenta que: “Não se aprendia latim e o grego para falá-los (...). Aprendia-se para conhecer diretamente a civilização dos dois povos, pressupostos necessários à civilização moderna” (MELO, 2021, p. 26, apud ORDINI, 2016, p. 126). Potencializa-se, assim, a implantação da ideologia de dominação perpetrada pelos invasores no território.

“O realismo de Nóbrega o levou a estar atento à necessidade de prover as condições materiais dos colégios jesuítas envolvendo: a posse de terra para a construção dos colégios; a sua manutenção, o que implicava prover os víveres que envolviam a criação de gado e o cultivo de alimentos como a mandioca, o milho, o arroz, a produção de açúcar, de panos; e, para realizar regularmente essas tarefas, a aquisição e manutenção de escravos. Sua filosofia educacional era a concepção que em nossa sistematização classificamos como tradicional religiosa na versão católica da contra reforma” (SAVIANI, 2005, p.6).

A educação jesuítica baseava-se em uma filosofia religiosa cujo foco era a doutrinação das crianças. Aliás, traziam com eles crianças órfãs da Europa, com a finalidade de facilitar o trabalho com as crianças locais. As crianças portuguesas aprendiam as línguas nativas, os hábitos e os costumes indígenas e também transmitiram elementos da cultura europeia para os nativos, que começaram a aprender o idioma português.

Como é possível notar, as missões eram espaços em que os indígenas eram “inseridos” no mundo europeu. Não como iguais, mas apenas para serem melhor explorados. Eles eram sistematicamente compelidos a mudar a forma de falar, de vestir, de pensar, de se comportar, de suas práticas sexuais, e estimulados a abandonar as suas práticas religiosas, classificadas pelos missionários como demoníacas. Tinha-se o propósito de extirpar as estruturas socioculturais dos povos nativos. Por essa razão, a evangelização era voltada para as suas crianças, impedindo, assim, que a sua cultura se reproduzisse através das novas gerações.

Em 1759, os jesuítas são expulsos do Brasil pelo superministro português Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, que foi responsável por várias reformas e modernização da sociedade colonial, inclusive no campo da educação, pois a colônia continuava vivendo dentro dos moldes econômicos medievais.

No campo educacional, Pombal estabeleceu um novo modelo e estrutura educacional que se diferenciava do RatioStudiorum, conhecido como Aulas Régias. Essas aulas eram isoladas e pretendiam continuar com os estudos presentes nos seminários, mas não alcançaram bons resultados. Um dos problemas consistia na formação dos professores, uma vez que, na Colônia, não havia centros de ensino destinados a capacitar pessoas para atuar na docência. Por outro lado, o modelo proposto pelo ministro português, na prática, não se afastaria totalmente da educação realizada pelos religiosos, mas abriu espaço para outras ordens religiosas ofertarem o ensino. As Aulas Régias eram basicamente aulas avulsas de grego, latim, filosofia e retórica.

Com a proposta, os professores, que eram pagos, tinham a incumbência de preparar os espaços onde seriam ministradas as suas aulas. Ainda em 1760, foram realizados os primeiros concursos para professores no Recife e no Rio de Janeiro. Contudo, mediante as dificuldades de efetivar as reformas, além da escassez de recursos, a primeira nomeação ocorreu apenas em 1765.

Segundo Márcia Justino (SILVA, 2022, p. 112.), a Reforma Pombalina, no que se refere à educação, dada a realidade da Colônia, foi melhor sucedida em Portugal do que no Brasil.Tentou-se fazer uma mudança radical do sistema estabelecido pelos jesuítas por mais de 200 anos. Vários colégios jesuítas foram fechados, dificultando o acesso à educação formal na Colônia em um contexto em que já eram raríssimas as instituições de ensino. Mesmo quando havia a possibilidade de acesso a um ensino formal, ela estava circunscrita a certas castas sociais.

Ainda nas primeiras décadas do século XIX, nota-se a influência das ideias de Joseph Lancaster, que chega ao Brasil em 1827, através da lei para as escolas de primeiras letras. O método Lancaster tinha um formato diferenciado para a época, atendendo à necessidade de professores, mas ainda no formato tradicional de ensino. Conforme nos traz Saviani:

“Após 1808 deu-se início à divulgação do método de ensino mútuo que se tornou oficial com a aprovação da lei das escolas de primeiras letras, de 15 de outubro de1827, ensaiando-se a sua generalização para todo o país. Proposto e difundido pelos ingleses Andrew Bell, pastor da Igreja Anglicana, e Joseph Lancaster, da seita dos Quakers, o método mútuo, também chamado de monitorial ou lancasteriano (NEVES, 2003), se baseava no aproveitamento dos alunos mais adiantados como auxiliares do professor no ensino de classes numerosas” (SAVIANI, 2005, p.8).

Com a chegada da Família Real em 1808, a educação passou por mudanças bastante significativas, com o abandono de uma política educacional exportada em favor políticas educacionais internas voltadas aos interesses das elites locais. Havendo investimentos pontuais no campo de ensino como: implantação de cursos de Engenharia da Academia Real da Marinha (1808) e da Academia Real Militar (1810), o Curso de Cirurgia da Bahia (1808), de Cirurgia e Anatomia de Rio de Janeiro (1808), de Medicina (1809), também no Rio de Janeiro, de Economia (1808), de Agricultura (1812), de Química (química industrial, geologia e mineralogia), em 1817, e o Curso de Desenho Técnico (1818) da Faculdade de Direito de Olinda, instalada nas dependências do Mosteiro de São Bento em 1827, por meio de decreto do Imperador D. Pedro I. Com as mudanças, os membros das elites não precisariam mais ir para o exterior cursa o ensino superior.

Em 1824, com a Constituição outorgada por D. Pedro I, a Educação é contemplada com a implantação das bases da organização político-institucional do país recém-independente. Estabelecendo-se ainda, a gratuidade da educação primaria e o rompimento com o modelo jesuítico educacional.

 

Imagem 1 – Ginásio Pernambucano fundado em 1825. Fonte: http://www.ipatrimonio.org/recife-ginasio-pernambucano/#!/map=38329&loc=-8.057902999999985,-34.87932399999999,17.

 

A imagem acima é do quase bicentenário Ginásio Pernambuco, fundado em 1º de set de 1825, por meio de decreto do então presidente da província de Pernambuco, José Carlos Mayrink, sob o nome de Liceu Provincial de Pernambuco, numa das dependências do convento do Carmo. Contudo, foi só em 1855, durante o governo do Imperador D. Pedro II, que em 14 de maio de 1855 por meio da Lei n. 369 que a instituição, que ele passou a se chamar internato de educação pública e de instrução secundária com o nome de Ginásio Pernambucano. A instituição é tida como o mais antigo colégio ainda em funcionamento na América Latina. Fora concebido com a missão de garantir uma educação sólida e voltada à preparação dos filhos das castas dominantes. A esse respeito, Ricardo Bezerra (BEZERRA, 2012, p. 240) comenta o seguinte:

“O Ginásio Pernambucano surgiu da necessidade que os filhos dos comerciantes e donos de engenho e de usinas do estado tinham de dar continuidade aos seus estudos sem precisar se deslocar para o Rio de Janeiro, capital do Império, ou para a Europa. Portanto, o Ginásio Pernambucano aparece no cenário educacional de Pernambuco com um papel definido: oferecer ensino secundário de qualidade o suficiente para garantir às futuras gerações da elite pernambucana continuidade do seu status social, político e econômico. A escola, ao longo da sua história, sempre preocupou-se em preparar para os cursos superiores existentes em Pernambuco e no país e ainda preservar e perpetuar os valores aristocráticos e monopolistas da classe dominante local diante do surgimento, fortalecimento e reivindicação de outras camadas sociais”.

A instituição do Ginásio Pernambucano caracterizou-se como uma resposta institucional, em nível de ensino secundário, aos interesses e projetos dos grupos dominantes de Pernambuco. E que, ao lado da Faculdade de Direito, do Seminário de Olinda e da Escola Normal Pinto Junior, o Ginásio Pernambucano ajudou a compor o quadro da educação de caráter aristocrática e humanista de Pernambuco durante o Império e também durante a Primeira República.

 

Por volta de 1879, houve a tentativa de aprovação pelo Legislativo da Reforma Leôncio de Carvalho, que, entre outros avanços, propunha mudanças importantes na educação do país, como: “liberdade de ensino; o exercício do magistério e a liberdade de frequência”. No entanto, o projeto não foi aprovado por não consta com o apoio da maior parte do legislativo. A proposta de lei não foi vista com simpatia pelas elites da época e acabou sendo recusada.

Com a ingerência do governo imperial, verifica-se, a partir da segunda metade do século XIX, um avanço das instituições privadas, oferecendo vagas para aqueles que podiam pagar, iniciando a rede particular de ensino que temos instalada até os dias de hoje.

Surge então, em Recife capital de Pernambuco, a Escola Normal Pinto Júnior com o propósito institucional de garantir a formação dos quadros de professores que iriam atuar no ensino primário.

 

Imagem 2: Fachada da antiga Escola Normal Pinto Junior, no Recife, fundada em 1872. Fonte: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/opiniao/2020/11/colegios-do-recife-que-desapareceram-deixando-os-alunos-com-saudade-2.html.

 

Sendo criada em 1872 pela Sociedade Propagadora da Instrução Pública, pelo professor João José Pinto Júnior (1832-1896), o Pinto Júnior, se destaca por ter sido a primeira escola recifense que não era pública, mas gratuita, sendo mantida por intelectuais. A instituição tinha um ensino bastante rígido e o seu acesso era exclusivo para estudantes do sexo feminino, chamadas normalistas– em um método já extinto que preparava as adolescentes para se tornarem professoras. Para se tornar uma aluna, era necessário fazer um exame de admissão, como um vestibular.

Os sentidos socioculturais que levaram a sua naquela época estão descritos na fala de Yan Santos (SANTOS,     2021, p. 166-167) que afirma o seguinte:

“a elite defendia veementemente a aplicabilidade das características maternas das mulheres à instrução da nação. Segundo tais discursos, as mães estavam presentes na primeira educação das crianças, orientando o desenvolvimento moral de seus filhos. As mulheres-mães eram as responsáveis por essa primeira educação da infância no lar e, por extensão, nas escolas primárias; e dariam a primeira educação escolar aos 167 infantes, futuros cidadãos do país”.

Contudo, o ensino secundário da província – com maior status (intelectual, social e político-econômico), menor carga de trabalho e geograficamente localizado na capital – foi majoritariamente regido por homens, relegando-se o ensino primário às professoras. Apesar de o ensino primário ser exercido majoritariamente por mulheres, muitas das quais advindas dos quadros da elite local, os melhores salários ainda estavam concentrados nas mãos dos professores que lecionavam no ensino secundário. Assim os professores que atuavam no Ginásio Pernambucano tinham uma renda bem superior aos proventos pagos as docentes que saíam da escola Normal Pinto Junior aptas a atuar na educação primária.

Apesar disso, como se pode notar, a educação tinha a função de preparar os filhos das elites da terra para a governança e liderança, garantir a manutenção das instituições religiosas tradicionais e o modelo de sociedade cuja maior característica era o fosso social entre livres e escravizados, negros e brancos, os muitos ricos e os miseráveis. Além, é claro, capacitar uma parcela da população, a depender de sua origem social, para exercer funções na administração pública e em atividades econômicas que requeriam um saber mais tecnicista.

Segundo a Márcia Justino (SILVA, 2022, p. 112), ainda no século XIX surge e dissemina-se pelo mundo ocidental o método intuitivo, que foi traduzido por Rui Barbosa em 1881 e publicado no Brasil em 1886. Essa abordagem pedagógica generalizou-se na segunda metade do século XIX, nos países da Europa e das Américas, tendo como principal elemento de renovação de ensino a formação dos professores. Entenda-se que a Revolução Industrial trouxe novas exigências no que se refere ao mercado de trabalho. Era necessário que as escolas se adaptassem às novas demandas da sociedade, tendo em vista que se considerava que os jovens não estavam sendo bem preparados. As novas tecnologias advindas da Revolução Industrial possibilitaram a criação de materiais didáticos que dessem suporte ao novo método de ensino. Estes materiais consistiam em: “mobiliário escolar, quadros negros, caixas para ensino de cores e formas, quadros do reino vegetal, mapas, diagramas, diferentes objetos como pedras, metais, madeiras, louças, cerâmica, vidros, dentre outros” (SAVIANI, 2005).

Assim, naquele período, o formato mais próximo da escola que se tem nos dias atuais começou a ganhar forma e força a partir do século XIX, sendo desenhado o modelo tradicional de educação. O foco consistia em transmitir conhecimento, valores, hábitos e costumes. Sendo assim, o professor é visto como o personagem central na escola. Ele é tido como o detentor do saber acumulado ao longo dos anos pela humanidade e que precisa ser transmitido para o estudante que não está pronto e precisa receber esse conhecimento. De acordo com Saviani (2005, p.2):

“(...) Pautando-se pela centralidade da instrução (formação intelectual) pensavam a escola como uma agência centrada no professor, cuja tarefa é transmitir os conhecimentos acumulados pela humanidade segundo uma gradação lógica, cabendo aos alunos assimilar os conteúdos que lhes são transmitidos”.

O ensino estava a serviço da reprodução dos valores consagrados pelas elites de sua época, ou seja, visava a perpetuação das desigualdades. No caso brasileiro e, em especial da Província de Pernambuco, o ensino a ensino preocupava-se em preparar os futuros quadros da governança local. Formando as novas gerações das famílias oligarquias para a liderança e a defesa do modelo de sociedade existente. Tendo como base de sustentação o modo de produção escravista, o abismo social existente entre em brancos e negros, a religiosidade católica, as tradições, as práticas e costumes herdados do período colonial.

 

Referências biográficas

Doutorando em História – UFRPE. Possui mestrado e licenciatura em História pela UFRPE. Especialista em Gestão e Tutoria em EaD pela FACIGMA. Cursos de aperfeiçoamento em Estudos Africanos e Afro Brasileiros em perspectiva: produção de conhecimento – UFMA; Tecnologias Digitais na Educação – UFC; e em Educação, Pobreza e Desigualdade Social – UFPE. Professor auxiliar do Curso de Licenciatura em História, Campus Mata Norte, da Universidade de Pernambuco – UPE; Professor pesquisador I e tutor virtual do Curso de Licenciatura Plena em História, modalidade EaD, da EaDTec da UFRPE; professor formador e conteudista do curso técnico profissionalizante de Secretaria Escola, na modalidade EaD, da Secretaria de Educação de Pernambuco. É Pesquisador associado I do Instituto de Estudos da África IEAF – UFPE. Atua como conselheiro do Corpo Editorial da Editora Mnemosine, conselheiro do Corpo Editorial da Editora Típica. Parecerista ad doc da PRACS– Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP; Parecerista ad doc da EmRede – Revista de Educação a Distância; e avaliador ad hocdas ações de Extensão de Demanda Espontânea da Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS. Link do Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/1097814777267022.

 

Referências bibliográficas

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PESAVENTO. Sandra Jatahy. História & História Cultural. 3. ed. Belo Horizonte: Autentica Editora, 2014.

SANTANA, Eduardo Augusto de. História da Implantação e Desenvolvimento da Freguesia de São Miguel do Ipojuca entre 1594 – 1780: contada a partir dos seus engenhos açucareiros, 2014. 190 páginas. Dissertação – Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura Regional da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recife, 2014.

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_________ A colonização e o obscurantismo histórico que envolveu a história dos povos nativos em Pernambuco após as campanhas de conquistas dos seus territórios: a importância de se construir outras narrativas a respeito dos povos originários e o papel do pesquisador e professor de história para a escrita e ensino destas narrativas. In: CONDADO, R.A.R; SOUZA, F.S (org.) Caminhos da Aprendizagem Histórica: Ensino de História Indígena e das Américas. 1.ed. Rio de Janeiro: Sobre Ontens/UFMS, 2021.

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